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Resolução - 430 / 1998

Identificação Básica
Tipo: RES - Resolução Número: 430 Ano: 1998
Esfera Federação: Municipal Data: 23/12/1998
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA RESOLUÇÃO Nº 440, DE 03 DE MAIO DE 1999, PELA RESOLUÇÃO Nº 570, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004, PELA RESOLUÇÃO Nº 580, DE 05 DE SETEMBRO DE 2005, PELA RESOLUÇÃO Nº 597, DE 24 DE ABRIL DE 2006, PELA RESOLUÇÃO Nº 655, DE 16 DE MARÇO DE 2009, PELA RESOLUÇÃO Nº 696, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, PELA RESOLUÇÃO Nº 728, DE 17 DE MARÇO DE 2014.
Indexação:
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
Observação:
Regimento consolidado e com índice.
Assuntos
Câmara Municipal
Lei Orgânica, Regimento Interno
Normas Relacionadas
Relacionamento   Norma   Publicação Ementa
Alterado(a) pelo(a)   Resolução 778/2017   ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “A” DO INCISO I, DO §1º DO ART. 15, DO §3º DO ART. 17, DO §1º DO ART. 18, TODOS DA RESOLUÇÃO 430, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO SEU ART. 93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)   Resolução 742/2015   ACRESCENTA PARÁGRAFOS AOS ARTIGOS 119 E 120, DA RESOLUÇÃO N.º 430, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, RENUMERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DAQUELE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)   Resolução 728/2014   ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 430, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
Alterado(a) pelo(a)   Resolução 570/2004   ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, CONTIDO NA RESOLUÇÃO 430, 23 DE DEZEMBRO DE 1998.
Norma correlata   Resolução 1/1948   APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.


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